Comissão de Cultura (CCULT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCULT => PL 2559/2015 | Emenda de Relator | 25/05/2018 | Erika Kokay | Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e às artes negras. Inteiro teor |
SBE-A 1 CCULT => PL 2559/2015 | Subemenda Adotada pela Comissão | 01/11/2018 | Comissão de Cultura | Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e às artes negras Inteiro teor |
SBR 1 CCULT => PL 2559/2015 | Subemenda de Relator | 18/12/2015 | João Marcelo Souza |