ESB 1 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 |
Emenda ao Substitutivo |
17/04/2009 |
Nilmar Ruiz |
Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
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ESB 2 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 |
Emenda ao Substitutivo |
23/04/2009 |
Júlio Delgado |
Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
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ESB 3 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 |
Emenda ao Substitutivo |
23/04/2009 |
Júlio Delgado |
Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
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ESB 4 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 |
Emenda ao Substitutivo |
23/04/2009 |
Júlio Delgado |
Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
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ESB 5 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 |
Emenda ao Substitutivo |
23/04/2009 |
Júlio Delgado |
Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
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ESB 6 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 |
Emenda ao Substitutivo |
23/04/2009 |
Júlio Delgado |
Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
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ESB 7 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 |
Emenda ao Substitutivo |
23/04/2009 |
Júlio Delgado |
Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Inteiro teor
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