Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 Emenda ao Substitutivo 17/04/2009 Nilmar Ruiz Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
ESB 2 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 Emenda ao Substitutivo 23/04/2009 Júlio Delgado Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
ESB 3 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 Emenda ao Substitutivo 23/04/2009 Júlio Delgado Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
ESB 4 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 Emenda ao Substitutivo 23/04/2009 Júlio Delgado Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
ESB 5 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 Emenda ao Substitutivo 23/04/2009 Júlio Delgado Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
ESB 6 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 Emenda ao Substitutivo 23/04/2009 Júlio Delgado Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
ESB 7 CDC => SBT 1 CDC => PL 6301/2005 Emenda ao Substitutivo 23/04/2009 Júlio Delgado Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6301/2005 que "Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor