EMP 34 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/07/2021 |
Celina Leão |
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Inteiro teor
|
EMP 1/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
06/10/2015 |
Otavio Leite |
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Inteiro teor
|
EMP 2/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
06/10/2015 |
André Fufuca |
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Inteiro teor
|
EMP 3/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
06/10/2015 |
Valtenir Pereira |
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. Explicação: Revoga as Leis nº 8.448, de 1992; 8.852, de 1994; e dispositivo da Lei nº 10.887, de 2004.
Situação:Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Inteiro teor
|
EMP 4/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
06/10/2015 |
Valtenir Pereira |
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. Explicação: Revoga as Leis nº 8.448, de 1992; 8.852, de 1994; e dispositivo da Lei nº 10.887, de 2004.
Situação:Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Inteiro teor
|
EMP 5/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
06/10/2015 |
Valtenir Pereira |
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. Explicação: Revoga as Leis nº 8.448, de 1992; 8.852, de 1994; e dispositivo da Lei nº 10.887, de 2004.
Situação:Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Inteiro teor
|
EMP 6/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Jô Moraes |
Acrescenta duas alíneas ao rol do art. 4º, inciso VI, do PL nº 3.123: "k" indenização de representação no exterior; e "l" auxílio-familiar"; e altera a redação do art. 18 para especificar a paridade do poder de compra "entre o real e o dólar norte-americano".
Inteiro teor
|
EMP 7/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 8/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 9/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 10/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 11/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 12/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 13/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 14/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 15/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI NO 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 16/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
PROJETO DE LEI Nº 3.123, DE 2015
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
EMENDA DE PLENÁRIO No
Inteiro teor
|
EMP 17/2015 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
07/10/2015 |
Wellington Roberto |
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Inteiro teor
|
EMP 18/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Jandira Feghali |
Inteiro teor
|
EMP 19/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
23/02/2016 |
Jandira Feghali |
Inteiro teor
|
EMP 20/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Weverton Rocha |
Inteiro teor
|
EMP 21/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
23/02/2016 |
Weverton Rocha |
Inteiro teor
|
EMP 22/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
23/02/2016 |
Heráclito Fortes |
Inteiro teor
|
EMP 23/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
23/02/2016 |
Fernando Francischini |
Inteiro teor
|
EMP 24/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
23/02/2016 |
Rogério Rosso |
Inteiro teor
|
EMP 25/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
23/02/2016 |
Weverton Rocha |
Inteiro teor
|
EMP 26/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
23/02/2016 |
Pauderney Avelino |
Inteiro teor
|
EMP 27/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Raquel Muniz |
Inteiro teor
|
EMP 28/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Marcus Pestana |
Inteiro teor
|
EMP 29/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Izalci |
Inteiro teor
|
EMP 30/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Rogério Rosso |
Inteiro teor
|
EMP 31/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Rubens Bueno |
Inteiro teor
|
EMP 32/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Marcus Pestana |
Inteiro teor
|
EMP 33/2016 => PL 3123/2015 |
Emenda de Plenário |
24/02/2016 |
Maurício Quintella Lessa |
Inteiro teor
|
SSP 1 => PL 3123/2015 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
25/02/2016 |
Ricardo Barros |
Inteiro teor
|