EMC 1/2016 CSSF => PL 4254/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Izalci |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2016 CSSF => PL 4254/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 3/2016 CSSF => PL 4254/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 4/2016 CSSF => PL 4254/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 -Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 5/2016 CSSF => PL 4254/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 6/2016 CSSF => PL 4254/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 4254/2015 - Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 7/2016 CSSF => PL 4254/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
Projeto de Lei 4254/2015
Emenda Modificativa nº de 2016
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 8/2016 CSSF => PL 4254/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Tadeu Alencar |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 9/2016 CSSF => PL 4254/2015 |
Emenda na Comissão |
31/05/2016 |
Tadeu Alencar |
Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
Inteiro teor
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