| EMC-A 1 CCJC => PL 7654/2010 |
Emenda Adotada pela Comissão |
15/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC ao PL 7654/2010.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 7654/2010 |
Emenda de Relator |
23/05/2012 |
Ronaldo Fonseca |
No art. 1º do Projeto, substitua-se a palavra "renomeando-se" por "remunerando-se".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 7654/2010 |
Emenda de Relator |
23/05/2012 |
Ronaldo Fonseca |
No § 2º a ser acrescentado o art. 44 da Lei nº 9.394/96 pelo art. 1º do Projeto, substitua-se a expressão "10 (dez) salários mínimos" por "dez salários mínimos mensais".
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 7654/2010 |
Emenda de Relator |
03/06/2015 |
Ronaldo Fonseca |
EMENDA Nº 1º DO RELATOR
No art. 1º do Projeto, substitua-se a palavra "renomeando-se" por "renumerando-se".
Inteiro teor
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