Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de 1991, que "dispões sobre o Estato do Índio"

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 JOSE CARLOS SABOIA Inteiro teor
EMC 2/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 JOSE CARLOS SABOIA Inteiro teor
EMC 3/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 JOSE CARLOS SABOIA Inteiro teor
EMC 4/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 JOSE CARLOS SABOIA Inteiro teor
EMC 5/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 RICARDO MORAES Inteiro teor
EMC 6/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 RICARDO MORAES Inteiro teor
EMC 7/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 RICARDO MORAES Inteiro teor
EMC 8/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 RICARDO MORAES Inteiro teor
EMC 9/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 10/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 11/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 12/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 13/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 14/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 15/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 16/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 17/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 18/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 19/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 20/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 21/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 22/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 23/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 24/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 25/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 26/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 27/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 10/12/2003 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 28/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 29/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 30/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 31/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 32/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 33/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 34/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 LOURIVAL FREITAS Inteiro teor
EMC 35/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 36/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 37/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 38/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 39/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 40/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 41/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 42/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 43/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 44/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 45/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 46/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 47/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 48/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 49/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 50/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor
EMC 51/1992 PL205791 => PL 2057/1991 Emenda na Comissão 03/06/1992 SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor