Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCTCI => PL 4613/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras. Inteiro teor |
| EMR 1 CCTCI => PL 4613/2016 | Emenda de Relator | 05/12/2016 | Margarida Salomão | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 4613/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/09/2016 | Comissão de Educação | Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 4613/2016 | Emenda de Relator | 22/08/2016 | Átila Lira | Inteiro teor |