Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2009 => PL 18/2007 Emenda de Plenário 27/10/2009 Arnaldo Jardim Altera a redação do inciso X do artigo 6º do PL 3.535/08, apensado. Inteiro teor
EMP 2/2009 => PL 18/2007 Emenda de Plenário 27/10/2009 Arnaldo Jardim Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º do PL 3.535/08, apensado. Inteiro teor
EMP 3/2009 => PL 18/2007 Emenda de Plenário 27/10/2009 Fernando Coruja Acrescenta dispositivos ao artigo 5º do PL 3.535/08, apensado. Inteiro teor
EMP 4/2009 => PL 18/2007 Emenda de Plenário 27/10/2009 Sarney Filho Acrescenta dispositivos ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial a este projeto. Inteiro teor
EMS 18/2007 => PL 18/2007 Emenda/Substitutivo do Senado 25/11/2009 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 283, de 2009 (PL nº 18, de 2007, na Casa de Origem), que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências". Inteiro teor