| EMC-A 1 CTASP => PL 383/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
11/09/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CTASP => PL 383/2011 |
Emenda de Relator |
18/07/2011 |
Bohn Gass |
Parecer ao Projeto de Lei nº 383, de 2011, que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| EMR 2 CTASP => PL 383/2011 |
Emenda de Relator |
07/11/2013 |
Daniel Almeida |
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Inteiro teor
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