Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Emenda Adotada pela Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | EMENDA Nº 1 ADOTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 4.685, DE 2012 Inteiro teor |
EMC-A 2 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Emenda Adotada pela Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | EMENDA Nº 2 ADOTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 4.685, DE 2012 Inteiro teor |
EMR 1 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Emenda de Relator | 08/05/2014 | Cláudio Puty | Inteiro teor |
EMR 2 CFT => PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) | Emenda de Relator | 08/05/2014 | Cláudio Puty | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 6606/2019 MESA | Emenda/Substitutivo do Senado | 19/12/2019 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 137, de 2017 (PL n° 4.685, de 2012, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre os empreendimentos de economia solidária, a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária. Inteiro teor |