Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) Emenda de Relator 17/05/2016 Christiane de Souza Yared Em vista do que foi exposto, votamos pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei nº 1.656, de 2011 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a aprovação da emenda de adequação nº 01. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 934/2024 Emenda/Substitutivo do Senado 22/03/2024 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2017 (PL nº 1.656, de 2011, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora”. Inteiro teor