Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCTCI => PL 7920/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos. Inteiro teor
EMC-A 2 CCTCI => PL 7920/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos. Inteiro teor
EMC-A 3 CCTCI => PL 7920/2017 Emenda Adotada pela Comissão 13/12/2017 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos. Inteiro teor
EMR 1 CCTCI => PL 7920/2017 Emenda de Relator 13/12/2017 Paulo Magalhães Inteiro teor
EMR 2 CCTCI => PL 7920/2017 Emenda de Relator 13/12/2017 Paulo Magalhães Inteiro teor
EMR 3 CCTCI => PL 7920/2017 Emenda de Relator 13/12/2017 Paulo Magalhães Inteiro teor