Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CFT => PL 1241/2015 | Emenda de Relator | 08/07/2016 | Simone Morgado | Inteiro teor |
EMR 2 CFT => PL 1241/2015 | Emenda de Relator | 11/07/2016 | Simone Morgado | Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CINDRA => PL 1241/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Emenda adotada pela Comissão ao PL 1241/2015. Inteiro teor |
EMR 1 CINDRA => PL 1241/2015 | Emenda de Relator | 10/11/2015 | Nilson Leitão | Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências". Inteiro teor |