| EMC 1/2013 CDEICS => PL 6468/2013 |
Emenda na Comissão |
06/11/2013 |
Gonzaga Patriota |
Emenda de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, ao PL 6468/2013, Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais.
Inteiro teor
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| EMC 2/2013 CDEICS => PL 6468/2013 |
Emenda na Comissão |
06/11/2013 |
Gonzaga Patriota |
Emenda de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, ao PL 6468/2013, Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais.
Inteiro teor
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| EMC 3/2013 CDEICS => PL 6468/2013 |
Emenda na Comissão |
06/11/2013 |
Mauro Lopes |
O inciso IX do Art 4º do PL nº 6468/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art 4º.........................................................................................................................
.........................................................................................................................
IX - Execução de cadastro e pesquisa, que consiste em consultar um banco de dados unificado de motoristas profissionais, ajudantes e demais pessoas físicas participantes de toda a cadeia logística do modal rodoviário de cargas e que, mediante parâmetros pré-estabelecidos, sejam recomendáveis para executar as ações previstas, de acordo com suas respectivas qualificações profissionais e com o ordenamento jurídico aplicável.
§º Único - Caberá ao Conselho de Gestão Participativa - CGP estruturar, controlar e fiscalizar o banco de dados previsto neste inciso.
Inteiro teor
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| EMC 4/2013 CDEICS => PL 6468/2013 |
Emenda na Comissão |
06/11/2013 |
Mauro Lopes |
Acrescente-se ao inciso I do Art 7º do PL nº 6468/2013 a seguinte alínea:
"Art 7º........................................................................................................................."
- comprovação de constituição de reserva pecuniária, ou contratação
de seguro, para garantia de solvabilidade, de acordo com a
atividade a ser desempenhada, para créditos trabalhistas,
penalidades pecuniárias e indenizações pelo risco da atividade.
Inteiro teor
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