EMC 1/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
14/09/2012 |
Sebastião Bala Rocha |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 2/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
19/09/2012 |
Vicentinho |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 3/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
16/10/2012 |
André Figueiredo |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 4/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
20/09/2012 |
Daniel Almeida |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 5/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
20/09/2012 |
Daniel Almeida |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 6/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
20/09/2012 |
Carmen Zanotto |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 7/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
24/09/2012 |
Chico Lopes |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 8/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
26/09/2012 |
Policarpo |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 9/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
27/09/2012 |
Luiz Carlos Setim |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 10/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
27/09/2012 |
Luiz Carlos Setim |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 11/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
03/10/2012 |
Arnaldo Faria de Sá |
A presente emenda é sugestão do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que congrega as entidades ANPREV, ANPAF, APBC, SINPROFAZ e APAFERJ.
Inteiro teor
|
EMC 12/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
10/10/2012 |
Paulo Rubem Santiago |
Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei 4264/2012.
Inteiro teor
|
EMC 13/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
10/10/2012 |
Andreia Zito |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 14/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
11/10/2012 |
Mauro Nazif |
Emenda ao PL n 4.264 de 2012, Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|
EMC 15/2012 CTASP => PL 4264/2012 |
Emenda na Comissão |
16/10/2012 |
Luis Carlos Heinze |
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Inteiro teor
|