EMC 1/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
17/03/2016 |
Osmar Serraglio |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 2/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
17/03/2016 |
Osmar Serraglio |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 3/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Herculano Passos |
A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", passa a vigorar acrescido da seguinte redação.
Inteiro teor
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EMC 7/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 8/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 9/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 10/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 11/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 12/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 13/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 14/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 15/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores.
Inteiro teor
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EMC 16/2016 PL808514 => PL 8085/2014 |
Emenda na Comissão |
21/03/2016 |
Gonzaga Patriota |
Emenmda Aditiva ao PL 8085 de 2014.
Inteiro teor
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