Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2007 CCTCI => PL 70/2007 | Emenda na Comissão | 04/04/2007 | Antonio Carlos Mendes Thame | Emenda ao PL 70/2007, que dispõe sobre a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMC 11/2007 CCTCI => PL 70/2007 | Emenda na Comissão | 10/04/2007 | Fábio Ramalho | Altera o inciso IV, do artigo 1º, do PL 70/07 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 10/2007 CDEICS => PL 70/2007 | Emenda na Comissão | 11/07/2007 | Rocha Loures | Dispõe sobre a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMC 23/2007 CDEICS => PL 70/2007 | Emenda na Comissão | 11/07/2007 | Fábio Ramalho | Dê-se ao inciso IV, do artigo 1º , do Projeto de Lei nº 70/07, a seguinte redação: Inteiro teor |
| EMC 25/2007 CDEICS => PL 70/2007 | Emenda na Comissão | 11/07/2007 | Antonio Carlos Mendes Thame | Dispõe sobre a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional e dá outras providências. Inteiro teor |