| EMC 1/2017 CMO => PLN 21/2017 CN |
Emenda na Comissão |
21/09/2017 |
Hugo Leal |
Procedam-se as alterações redacionais no Anexo I da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 para, onde couber, sejam suprimidas as expressões "identidade de gênero", adequando a pontuação gramatical conforme necessário.
Inteiro teor
|
| EMC 2/2017 CMO => PLN 21/2017 CN |
Emenda na Comissão |
21/09/2017 |
Hugo Leal |
Procedam-se as alterações redacionais no Anexo I da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 para, onde couber, sejam substituídas as expressões "de gênero" por "de sexo", adequando a pontuação gramatical conforme necessário.
Inteiro teor
|
| EMC 3/2017 CMO => PLN 21/2017 CN |
Emenda na Comissão |
21/09/2017 |
Hugo Leal |
Procedam-se as alterações redacionais no Anexo I da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 para, onde couber, sejam suprimidas as expressões "orientação sexual", adequando a pontuação gramatical conforme necessário.
Inteiro teor
|
| EMC 4/2017 CMO => PLN 21/2017 CN |
Emenda na Comissão |
21/09/2017 |
Hugo Leal |
O artigo 4º, inciso III, da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.15. ......................................................................................................
III - A garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais, geracionais e de sexo;"
Inteiro teor
|
| EMC 5/2017 CMO => PLN 21/2017 CN |
Emenda na Comissão |
21/09/2017 |
Célio Silveira |
Emenda ao PLN 21/2017-CN.
Inteiro teor
|
| EMC 6/2017 CMO => PLN 21/2017 CN |
Emenda na Comissão |
21/09/2017 |
Zeca Dirceu |
Emenda ao PLN 21/2017-CN.
Inteiro teor
|