EMC-A 1 CCJC => PL 2096/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/04/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 2096/2011.
Inteiro teor
|
EMC-A 2 CCJC => PL 2096/2011 |
Emenda Adotada pela Comissão |
18/04/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 2096/2011.
Inteiro teor
|
EMR 1 CCJC => PL 2096/2011 |
Emenda de Relator |
22/08/2012 |
José Nunes |
Substitua-se, na ementa e nos arts. 1º e 2º do projeto, o número "1994" por "2004".
Inteiro teor
|
EMR 2 CCJC => PL 2096/2011 |
Emenda de Relator |
22/08/2012 |
José Nunes |
No art. 3º da proposição, suprima-se a expressão "Art. 2º" que consta antes da numeração do artigo.
Inteiro teor
|
EMR 3 CCJC => PL 2096/2011 |
Emenda de Relator |
06/06/2016 |
Hildo Rocha |
EMENDA No 1 (DE REDAÇÃO)
Substitua-se a palavra "artigo" por "dispositivo" na ementa do projeto em epígrafe e o número "1994" por "2004" na ementa e nos arts. 1º e 2º do mesmo projeto.
Inteiro teor
|
EMR 4 CCJC => PL 2096/2011 |
Emenda de Relator |
06/06/2016 |
Hildo Rocha |
EMENDA No 2 (DE REDAÇÃO)
No art. 3º do projeto em epígrafe, suprima-se a expressão "Art. 2º" que consta antes da numeração do artigo.
Inteiro teor
|