Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ERD 1/2019 CCJC => PL 2664/2011 | Emenda de Redação | 03/04/2019 | Beto Rosado | Inteiro teor |
| ERD 2/2019 CCJC => PL 2664/2011 | Emenda de Redação | 03/04/2019 | Beto Rosado | Inteiro teor |
| ERD 3/2019 CCJC => PL 2664/2011 | Emenda de Redação | 03/04/2019 | Beto Rosado | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CE => PL 2664/2011 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/08/2015 | Comissão de Educação | Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental. Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 2664/2011 | Emenda de Relator | 15/05/2015 | Mariana Carvalho | Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental. Inteiro teor |