Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 6963/2002 Subemenda Adotada pela Comissão 08/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CMADS ao PL 6.963/2002. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 6963/2002 Subemenda de Relator 12/12/2017 Rubens Bueno PL 6963/2002 Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água. Autor: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Relator: Deputado Rubens Bueno Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 6963/2002 Subemenda de Relator 26/04/2018 Rubens Bueno Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água. Autor: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame Relator: Deputado Rubens Bueno Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 6963/2002 Subemenda de Relator 26/04/2018 Rubens Bueno Subemenda de Relator ao Substitutivo da CMADS ao PL 6963/2002. Inteiro teor