| EMC-A 1 CCJC => PL 6963/2002 |
Emenda Adotada pela Comissão |
08/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda adotada pela CCJC ao PL 6.963/2002.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 6963/2002 |
Emenda de Relator |
12/12/2017 |
Rubens Bueno |
PL 6963/2002
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
Autor: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
Relator: Deputado Rubens Bueno
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 6963/2002 |
Emenda de Relator |
26/04/2018 |
Rubens Bueno |
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
Autor: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
Relator: Deputado Rubens Bueno
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 6963/2002 |
Emenda de Relator |
26/04/2018 |
Rubens Bueno |
Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
Autor: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
Relator: Deputado Rubens Bueno
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 6963/2002 |
Emenda de Relator |
26/04/2018 |
Rubens Bueno |
Emenda de Relator ao PL 6963/2002.
Inteiro teor
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