Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 16/11/2016 Tia Eron Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 16/11/2016 Tia Eron Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 16/11/2016 Tia Eron Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 16/11/2016 Tia Eron Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 16/11/2016 Tia Eron Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 16/11/2016 Tia Eron Inteiro teor
EMR 7 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 20/07/2017 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 8 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 20/07/2017 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 9 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 20/07/2017 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 10 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 20/07/2017 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 11 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 20/07/2017 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 12 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 20/07/2017 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 13 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 26/06/2018 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 14 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 26/06/2018 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 15 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 26/06/2018 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 16 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 26/06/2018 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 17 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 26/06/2018 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 18 CFT => PL 2457/2011 Emenda de Relator 26/06/2018 Lindomar Garçon Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CME => PL 2457/2011 Emenda Adotada pela Comissão 01/07/2015 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 1 CME => PL 2457/2011 Emenda de Relator 30/10/2013 Paulo Magalhães Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
EMR 2 CME => PL 2457/2011 Emenda de Relator 01/06/2015 Paulo Magalhães Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor
SBR 1 CME => PL 2457/2011 Subemenda de Relator 31/03/2015 Paulo Magalhães Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. Inteiro teor