PL 6583/2013 Emendas apresentadas

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2014 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda na Comissão 27/05/2014 Marcos Rogério Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 6.583, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 1 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 28/11/2014 Erika Kokay Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências Inteiro teor
ESB 1 PL658313 => SBT 2 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 16/09/2015 Bacelar Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providencias. Inteiro teor
ESB 2 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 28/11/2014 Erika Kokay Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências Inteiro teor
ESB 3 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 28/11/2014 Erika Kokay Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências Inteiro teor
ESB 4 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 28/11/2014 Erika Kokay Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências Inteiro teor
ESB 5 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 28/11/2014 Erika Kokay Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências Inteiro teor
ESB 6 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 28/11/2014 Erika Kokay Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências Inteiro teor
ESB 7 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 28/11/2014 Erika Kokay Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências Inteiro teor
ESB 8 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 28/11/2014 Erika Kokay Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências Inteiro teor
ESB 9 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 28/11/2014 Erika Kokay Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências Inteiro teor
ESB 10 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 02/12/2014 Erika Kokay Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que altera a redação do § 2º do art. 42 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor
ESB 11 PL658313 => SBT 1 PL658313 => PL 6583/2013 Emenda ao Substitutivo 02/12/2014 Erika Kokay Suprima-se o artigo 16 do Substitutivo em apreço, que acrescenta parágrafo único ao art. 9º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor