EMP 1/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
10/05/2011 |
Carlos Zarattini |
Acrescente-se ao art. 6º do PL 1209/2011 o seguinte parágrafo 7º
Inteiro teor
|
EMP 2/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
11/05/2011 |
Carlos Zarattini |
Altera-se o art. 5° do PL 1209/2011, aditando inciso III com a seguinte redação
Inteiro teor
|
EMP 3/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
11/05/2011 |
Assis do Couto |
Modifique-se o caput do artigo 6º do Projeto de Lei n. 1209/2011.
Inteiro teor
|
EMP 4/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
11/05/2011 |
Assis do Couto |
Modifique-se o inciso VI, do artigo 4º, do Projeto de Lei n. 1209/2011.
Inteiro teor
|
EMP 5/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
11/05/2011 |
Assis do Couto |
Inclua-se o inciso V, no artigo 1º, parágrafo único, do Projeto de Lei n. 1209/2011.
Inteiro teor
|
EMP 6/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
11/05/2011 |
Assis do Couto |
Inclua-se o inciso IV, no artigo 2º, do Projeto de Lei n. 1209/2011.
Inteiro teor
|
EMP 7/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
11/05/2011 |
Eduardo Barbosa |
Acrescente-se o inciso V, ao parágrafo único, do art. 1º do Projeto de Lei nº 1209 de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 8/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
11/05/2011 |
Eduardo Barbosa |
Acrescente-se o inciso VIII ao art. 4º, do Projeto de Lei nº 1.209 de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 9/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
11/05/2011 |
Eduardo Barbosa |
Acrescente-se o inciso IV ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1209 de 2011.
Inteiro teor
|
EMP 10/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
11/05/2011 |
Eduardo Barbosa |
O art. 13 passa a vigorar com alteração.
Inteiro teor
|
EMP 11/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
12/05/2011 |
Mara Gabrilli |
Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 6º do Projeto de Lei 1.209 de 2011, da forma como especifica.
Inteiro teor
|
EMP 12/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
12/05/2011 |
Ângelo Agnolin |
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 13/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
17/05/2011 |
Gastão Vieira |
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 14/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
17/05/2011 |
Gastão Vieira |
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 15/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
17/05/2011 |
Gastão Vieira |
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 16/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
17/05/2011 |
Gastão Vieira |
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 17/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
17/05/2011 |
Gastão Vieira |
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 18/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
17/05/2011 |
Darcísio Perondi |
Dê-se ao §1º do artigo 5º do Projeto de Lei 1.209/2011, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 19/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Diego Andrade |
Acrescenta inciso IV ao artigo 2º do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 20/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Ângelo Agnolin |
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 21/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
André Figueiredo |
Suprima-se, do art. 14 do Projeto de Lei nº 1.209/2011, a nova redação dada ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, mantendo-se o texto da Lei:
Inteiro teor
|
EMP 22/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
01/09/2011 |
André Figueiredo |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 1.209/2011.
Inteiro teor
|
EMP 23/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
André Figueiredo |
Acrescenta ao art. 14 do Projeto de Lei nº 1.209/2011, que altera os arts. 3º, 8º e 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, o § 4º ao art. 5º, para nova redação.
Inteiro teor
|
EMP 24/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
André Figueiredo |
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1.209/2011.
Inteiro teor
|
EMP 25/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei
Inteiro teor
|
EMP 26/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Otavio Leite |
Dá nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 27/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
André Figueiredo |
Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1.209/2011:
Inteiro teor
|
EMP 28/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Acrescenta-se § 2º ao artigo 6º do substitutivo apresentado do Projeto de Lei, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
|
EMP 29/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Carmen Zanotto |
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 8º do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 30/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Rubens Bueno |
Dá nova redação ao artigo 12 do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 31/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Rubens Bueno |
Acrescenta-se § 5º ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 32/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Rubens Bueno |
Acrescenta-se § 4º ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 33/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Rubens Bueno |
Acrescenta-se o § 5] ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 34/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Rubens Bueno |
Acrescena-se o § 4º ao artigo 3º, alterado pelo o artigo 14 do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 35/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Rubens Bueno |
Acrescenta-se o § 5º ao artigo 3º, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 36/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Rubens Bueno |
Dá nova redação ao artigo 12 do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|
EMP 37/2011 => PL 1209/2011 |
Emenda de Plenário |
31/08/2011 |
Carmen Zanotto |
Inclua-se Parágrafo Único ao artigo 8º do Projeto de Lei.
Inteiro teor
|