Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CMADS => PL 358/2011 | Emenda de Relator | 09/06/2011 | Edson Pimenta | Substitua-se na ementa e no art.2º do projeto a referência à alínea "§4º-A" por §5º" Inteiro teor |
EMR 2 CMADS => PL 358/2011 | Emenda de Relator | 28/05/2012 | Marcio Bittar | Inteiro teor |