Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CEURG => PL 6299/2002 Subemenda Substitutiva de Plenário 09/02/2022 Luiz Nishimori Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 3 CCJC => PL 6299/2002 Emenda de Relator 21/05/2013 Moreira Mendes Emenda Supressiva nº 1 ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 6299/2002 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2022 Reginaldo Lopes Emenda Supressiva ao PL 6299/2002. Inteiro teor
EMP 2 => PL 6299/2002 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2022 Reginaldo Lopes Emenda Supressiva ao PL 6299/2002. Inteiro teor
EMP 3 => PL 6299/2002 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2022 Reginaldo Lopes Emenda Supressiva ao PL 6299/2002. Inteiro teor
EMP 4 => PL 6299/2002 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2022 Reginaldo Lopes Emenda Supressiva ao PL 6299/2002. Inteiro teor
EMP 5 => PL 6299/2002 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2022 Reginaldo Lopes Emenda Supressiva ao PL 6.299/2002. Inteiro teor
EMP 6 => PL 6299/2002 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2022 Reginaldo Lopes Emenda Supressiva ao PL 6299/2002. Inteiro teor
EMP 7 => PL 6299/2002 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2022 Neri Geller Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas e de produtos de controle ambiental e afins, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8 => PL 6299/2002 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2022 Rodrigo Agostinho Altera-se o §11, do art. 3º, do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei n.º 6.299, de 2002. Inteiro teor
EMP 9 => PL 6299/2002 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2022 Rodrigo Agostinho Dê-se nova redação ao art. 9º, do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei n.º 6.299, de 2002: Inteiro teor