EMP 1/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
06/06/2018 |
Silas Câmara |
Emenda ao Projeto de Lei nº 10.332
Inteiro teor
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EMP 2/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
06/06/2018 |
Cabuçu Borges |
PROJETO DE LEI Nº 10.332, DE 2018
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Inteiro teor
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EMP 3/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
12/06/2018 |
Rodrigo de Castro |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de
2002, que cria a Conta de Desenvolvimento
Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre os
serviços de energia elétrica nos sistemas
isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro
de 2013, que dispõe sobre as concessões de
geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica, sobre a redução dos
encargos setoriais e sobre a modicidade
tarifária.
Inteiro teor
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EMP 4/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
12/06/2018 |
Rodrigo de Castro |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de
2002, que cria a Conta de Desenvolvimento
Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre os
serviços de energia elétrica nos sistemas
isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro
de 2013, que dispõe sobre as concessões de
geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica, sobre a redução dos
encargos setoriais e sobre a modicidade
tarifária.
Inteiro teor
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EMP 5/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
12/06/2018 |
Paulão |
Acrescente-se onde couber o seguinte artigo
Inteiro teor
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EMP 6/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
12/06/2018 |
Paulão |
Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 7/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
12/06/2018 |
Paulão |
Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 8/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
12/06/2018 |
Paulão |
Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 9/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
12/06/2018 |
Paulão |
Acrescente-se, onde couber, artigos com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 10/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Luciana Santos |
Acrescente-se onde couber o seguinte artigo:
Art. Ficam excluídas do Programa Nacional de Desestatização - PND as empresas Eletrobras Distribuição Acre; Eletrobras Distribuição Alagoas; Eletrobras Distribuição Amazonas; Eletrobras Distribuição Piauí; Eletrobras Distribuição Rondônia; e Eletrobras Distribuição Roraima.
Inteiro teor
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EMP 11/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Luciana Santos |
Acrescente-se onde couber o seguinte artigo:
Art. Fica a União autorizada a adquirir créditos que a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, oriundas da sua gestão temporárias de concessões vencidas por meio de sua subsidiárias Eletrobras Distribuição Acre; Eletrobras Distribuição Alagoas; Eletrobras Distribuição Amazonas; Eletrobras Distribuição Piauí; Eletrobras Distribuição Rondônia; e Eletrobras Distribuição Roraima detidas frente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Sistema Integrado Nacional (SIN), até o valor de R$ 3.500.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) para os exercícios de 2018 e 2019.
Inteiro teor
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EMP 12/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Jandira Feghali |
A presente emenda pretende garantir posições de trabalho caso venha ocorrer a privatização do sistema Eletrobras.
Inteiro teor
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EMP 13/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Jandira Feghali |
Prevê que a União passe a prestar diretamente, por intermédio de pessoas jurídicas sob seu controle direto ou indireto, os serviços de distribuição de energia elétrica nas áreas em que as distribuidoras federais já atuem, dispensando, assim, a realização de uma licitação para contratação de novos concessionários.
Inteiro teor
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EMP 14/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Jandira Feghali |
Determina que os atos legislativos relacionados a eventuais processos de desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS - e suas subsidiárias e controladas sejam obrigatoriamente submetidos a referendo
Inteiro teor
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EMP 15/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Jandira Feghali |
Autoriza o Poder Executivo Federal a criar a Empresa Brasileira de Distribuição.
Inteiro teor
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EMP 16/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Evandro Roman |
EMENDA Nº
Art. XX O art.21 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 21 .........................................................
§ 1º Exclui-se do disposto no caput deste artigo os aditamentos relativos a ampliações de pequenas centrais hidroelétricas, desde que não resultem em aumento do preço unitário da energia constante no contrato original.
Inteiro teor
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EMP 17/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Carlos Zarattini |
Modifique-se o 2º do Projeto de Lei n. 10.332, de 2018, para que passe a constar a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMP 18/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Julio Lopes |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Inteiro teor
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EMP 19/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Julio Lopes |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Inteiro teor
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EMP 20/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Paulão |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Inteiro teor
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EMP 21/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Paulão |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de
dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Inteiro teor
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EMP 22/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Carlos Zarattini |
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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EMP 23/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Pompeo de Mattos |
Inteiro teor
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EMP 24/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Chico Alencar |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Inteiro teor
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EMP 25/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Chico Alencar |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Inteiro teor
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EMP 26/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
13/06/2018 |
Chico Alencar |
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Inteiro teor
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EMP 27/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
04/07/2018 |
Roberto Balestra |
Inteiro teor
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EMP 28/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
04/07/2018 |
Carlos Zarattini |
Inteiro teor
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EMP 29/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
04/07/2018 |
José Carlos Aleluia |
Inteiro teor
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EMP 30/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
04/07/2018 |
José Carlos Aleluia |
Inteiro teor
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EMP 31/2018 => PL 10332/2018 |
Emenda de Plenário |
04/07/2018 |
Gilberto Nascimento |
Inteiro teor
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