Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, que "institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências". (PL069495 - 53ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2009 PL069495 => PL 694/1995 Emenda na Comissão 21/10/2009 Celso Maldaner Altera os §§ 1º e 2º do art. 14 do PL. 1.687/2007, apensado ao PL. 694/1995, que Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências Inteiro teor
EMC 2/2009 PL069495 => PL 694/1995 Emenda na Comissão 21/10/2009 Celso Maldaner Acrescenta inciso XI no art. 4º e inciso VII no art. 6º, ambos do Projeto de Lei nº 1.687/2007, apensado ao PL. 694/1995, que Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências Inteiro teor
EMC 3/2009 PL069495 => PL 694/1995 Emenda na Comissão 21/10/2009 Celso Maldaner Dá nova redação ao art. 27 do Projeto de Lei nº 1.687/2007, apensado ao PL. 694/1995, que Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências Inteiro teor
EMC 4/2009 PL069495 => PL 694/1995 Emenda na Comissão 21/10/2009 Celso Maldaner Acrescenta inciso IX no art. 20 do Projeto de Lei nº 1.687/2007, apensado ao PL. 694/1995, que Institui as diretrizes da política de mobilidade urbana e dá outras providências Inteiro teor
EMC 5/2009 PL069495 => PL 694/1995 Emenda na Comissão 21/10/2009 Celso Maldaner Emenda Substitutiva global do Projeto de Lei nº 694, de 1995, Institui as diretrizes da política de mobilidade municipal e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2009 PL069495 => PL 694/1995 Emenda na Comissão 28/10/2009 Francisco Praciano Institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências. Inteiro teor