EMC 1/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 3/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 4/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 5/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 6/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 7/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 8/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 9/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 10/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 11/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
12/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 12/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
13/05/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Emenda Substitutiva Glogal ao Projeto de Lei n.º 630, de 2003, que institui o Código Brasileiro de Sustentabilidade Energética e a Política Nacional de Energias Sustentáveis.
Inteiro teor
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EMC 13/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 14/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 15/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 16/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 17/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 18/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 19/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 20/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 21/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Paulo Teixeira |
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 22/2009 PL063003 => PL 630/2003 |
Emenda na Comissão |
14/05/2009 |
Rodrigo Rocha Loures |
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Inteiro teor
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