Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CDC => PL 5534/2005 | Emenda de Relator | 20/08/2008 | Laerte Bessa | Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CDEICS => PL 5534/2005 | Emenda de Relator | 09/11/2005 | Murilo Zauith | Acrescente-se ao projeto o seguinte artigo 3º, renumerando-se os subseqüentes Inteiro teor |
| EMR 2 CDEICS => PL 5534/2005 | Emenda de Relator | 09/11/2005 | Murilo Zauith | Acrescente-se ao projeto o seguinto artigo 4º, renumerando-se os subseqüentes Inteiro teor |
| EMR 3 CDEICS => PL 5534/2005 | Emenda de Relator | 14/12/2005 | Murilo Zauith | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2006 CSSF => PL 5534/2005 | Emenda na Comissão | 07/03/2006 | Arnaldo Faria de Sá | Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMC 1/2007 CSSF => PL 5534/2005 | Emenda na Comissão | 01/03/2007 | Eduardo Barbosa | Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMC 2/2007 CSSF => PL 5534/2005 | Emenda na Comissão | 05/03/2007 | Arnaldo Faria de Sá | PROJETO DE LEI Nº 5.534, DE 2005. Reapresentação Regimental. Inteiro teor |