Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 128/2007 | Emenda Adotada pela Comissão | 11/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 128/2007. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 128/2007 | Emenda de Relator | 16/06/2010 | Indio da Costa | No art. 2º do Projeto, substitua-se a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta". Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 128/2007 | Emenda de Relator | 09/06/2009 | Átila Lira | Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente. Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 128/2007 | Emenda de Relator | 09/06/2009 | Átila Lira | Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente. Inteiro teor |