Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 7437/2010 Emenda de Relator 17/04/2013 Cesar Colnago Dê-se ao inciso IV do art. 29 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, alterado pelo art. 5º do projeto, a seguinte redação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTASP => PL 7437/2010 Emenda de Relator 11/10/2011 Alice Portugal Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 7437/2010 Emenda de Relator 11/10/2011 Alice Portugal Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências. Inteiro teor