EMC-A 1 CDEICS => PL 7100/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
06/07/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer naturezas, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 21:00hs e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC-A 2 CDEICS => PL 7100/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
06/07/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer naturezas, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 21:00hs e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC-A 3 CDEICS => PL 7100/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
06/07/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer naturezas, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 21:00hs e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC-A 4 CDEICS => PL 7100/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
06/07/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer naturezas, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 21:00hs e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 1 CDEICS => PL 7100/2017 |
Emenda de Relator |
27/06/2017 |
Conceição Sampaio |
Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer naturezas, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 21:00hs e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 2 CDEICS => PL 7100/2017 |
Emenda de Relator |
27/06/2017 |
Conceição Sampaio |
Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer naturezas, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 21:00hs e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 3 CDEICS => PL 7100/2017 |
Emenda de Relator |
27/06/2017 |
Conceição Sampaio |
Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer naturezas, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 21:00hs e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMR 4 CDEICS => PL 7100/2017 |
Emenda de Relator |
27/06/2017 |
Conceição Sampaio |
Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer naturezas, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 21:00hs e dá outras providências.
Inteiro teor
|