Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 6088/2016 Emenda de Relator 12/12/2017 Darcísio Perondi Altera a Lei n° 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 6088/2016 Emenda de Relator 19/12/2017 Darcísio Perondi Altera a Lei n° 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 6088/2016 Emenda Adotada pela Comissão 25/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor
EMC-A 2 CTASP => PL 6088/2016 Emenda Adotada pela Comissão 25/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor
EMC-A 3 CTASP => PL 6088/2016 Emenda Adotada pela Comissão 25/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor
EMC-A 4 CTASP => PL 6088/2016 Emenda Adotada pela Comissão 25/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor
EMC-A 5 CTASP => PL 6088/2016 Emenda Adotada pela Comissão 25/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor
EMC-A 6 CTASP => PL 6088/2016 Emenda Adotada pela Comissão 25/10/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 6088/2016 Emenda de Relator 12/09/2017 Daniel Vilela Parecer pela aprovação. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 6088/2016 Emenda de Relator 18/10/2017 Daniel Vilela Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 6088/2016 Emenda de Relator 18/10/2017 Daniel Vilela Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 6088/2016 Emenda de Relator 18/10/2017 Daniel Vilela Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
EMR 5 CTASP => PL 6088/2016 Emenda de Relator 18/10/2017 Daniel Vilela Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
EMR 6 CTASP => PL 6088/2016 Emenda de Relator 18/10/2017 Daniel Vilela Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor