Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 6781/2010 Emenda de Relator 15/09/2015 Chico Alencar EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Cria condições especiais de trabalho para os profissionais de comunicações que exercem funções externas". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 6781/2010 Emenda de Relator 15/09/2015 Chico Alencar EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º Esta Lei cria condições especiais de trabalho para os profissionais de comunicação que exercem funções externas". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 6781/2010 Emenda de Relator 15/09/2015 Chico Alencar EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se os demais. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2011 CSSF => PL 6781/2010 Emenda na Comissão 18/08/2011 Darcísio Perondi Assegura aposentadoria especial aos profissionais de comunicação que exercem funções externas, após 30 anos de exercício da atividade. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2015 => PL 6781/2010 Emenda de Plenário 22/09/2015 Clarissa Garotinho Inteiro teor