Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCULT => PL 2559/2015 Emenda de Relator 25/05/2018 Erika Kokay Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e às artes negras. Inteiro teor
SBE-A 1 CCULT => PL 2559/2015 Subemenda Adotada pela Comissão 01/11/2018 Comissão de Cultura Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e às artes negras Inteiro teor
SBR 1 CCULT => PL 2559/2015 Subemenda de Relator 18/12/2015 João Marcelo Souza