EMR 1 CME => PL 5989/2009 |
Emenda de Relator |
14/12/2011 |
Simão Sessim |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.
Inteiro teor
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EMR 2 CME => PL 5989/2009 |
Emenda de Relator |
14/12/2011 |
Simão Sessim |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.
Inteiro teor
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