EMC 1/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
25/08/2015 |
Manoel Junior |
Inclua-se, o seguinte artigo 8º ao PL Nº 2648, de 2015, renumerando-se os demais:
Inteiro teor
|
EMC 2/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
25/08/2015 |
Manoel Junior |
Inlcua-se a seguinte emenda ao PL 2648 de 2015, que Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 3/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
25/08/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP)
Projeto de Lei n.º 2648/2015
EMENDA SUPRESSIVA N.º DE 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Suprima-se ao Art. 6.º e seu respectivo Parágrafo Único do Projeto de Lei n.º 2.648, de 2015, que Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 4/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
27/08/2015 |
Otavio Leite |
"Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"
Inteiro teor
|
EMC 5/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
27/08/2015 |
Otavio Leite |
"Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"
Inteiro teor
|
EMC 6/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
27/08/2015 |
Walney Rocha |
Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 7/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
28/08/2015 |
Augusto Coutinho |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 8/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Roney Nemer |
altera dispositivo da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras proviedências.
Inteiro teor
|
EMC 9/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Fernando Monteiro |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMC 10/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Fernando Monteiro |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMC 11/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Fernando Monteiro |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMC 12/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Fernando Monteiro |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMC 13/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Fernando Monteiro |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMC 14/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Fernando Monteiro |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMC 15/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Izalci |
A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, fica acrescida das seguintes disposições:
Inteiro teor
|
EMC 16/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Izalci |
Art. 1.º O inciso II, do art. 4.º, o § 2.º, do art. 5.º, da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 17/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Izalci |
O caput do art. 13 da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 18/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Izalci |
Alterem-se os artigos 4.º e 5.º do PL nº 2.648/2015, que passam a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 19/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Izalci |
A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, fica acrescida da seguinte disposição:
Inteiro teor
|
EMC 20/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Izalci |
Altere-se o artigo 4.º original, constante no PL 2.648, de 2015, que passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 21/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Izalci |
A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, em seu artigo 26, fica acrescido Parágrafo único, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 22/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Alice Portugal |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 23/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Daniel Almeida |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 24/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.648, DE 2015 - Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 25/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.648, DE 2015 - Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 26/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA ADITIVA ao PROJETO DE LEI Nº 2.648, DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 27/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei n.º 2648/2015 - que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 28/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
01/09/2015 |
Otavio Leite |
"Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"
Inteiro teor
|
EMC 29/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Art. 1.º Inclua-se, no PL nº 2.648, de 2015, novo artigo com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 30/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 31/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 32/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 33/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 34/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Manoel Junior |
Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 35/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Manoel Junior |
Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 36/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Marcos Rogério |
"Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"
Inteiro teor
|
EMC 37/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Marcos Rogério |
"Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências"
Inteiro teor
|
EMC 38/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 39/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências."
Inteiro teor
|
EMC 40/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Aureo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 41/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 42/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 43/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 44/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 45/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 46/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 47/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 48/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 49/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 50/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 51/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 52/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 53/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 54/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
André Figueiredo |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 55/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Acresça-se o parágrafo único ao art. 11 da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 56/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Acresça-se o parágrafo 4º ao art. 9º da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 57/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Acresça-se o parágrafo 3º ao art. 9º da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 58/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Dê-se nova redação ao art. 9º da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 59/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Dê-se a seguinte redação ao § 7º do art. 5º da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 60/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Dê-se nova redação ao § 1º do art. 5º da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 61/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Dê-se a seguinte redação ao art. 1º da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 62/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Dê-se a seguinte redação ao art. 1º da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 63/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Acrescente-se o seguinte § 9º ao Art. 5º da Lei 11.416, de 15 de dezembro e 2006:
Inteiro teor
|
EMC 64/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Acresça-se o seguinte parágrafo ao art. 13 da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 65/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Ficam alterados os artigos 2º e os incisos do parágrafo único do artigo 3º do PL 2.648/2015, conforme a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 66/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Acrescente-se o seguinte artigo ao Projeto de Lei 2.648, de 2015, renumerando-se os demais:
Inteiro teor
|
EMC 67/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Dê-se a seguinte redação ao art. 15 da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 68/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Suprima-se o Art. 6º e respectivo Parágrafo único do Projeto de Lei nº. 2.648, de 2015, que altera dispositivos da Lei nº. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cujo texto dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 69/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Acresça-se o parágrafo 4º ao artigo 17 da Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 70/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Izalci |
Acresça-se o art. 13-A à Lei 11.416/2006:
Inteiro teor
|
EMC 71/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Max Filho |
Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 72/2015 CTASP => PL 2648/2015 |
Emenda na Comissão |
02/09/2015 |
Max Filho |
"Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências."
Inteiro teor
|