| EMC 1/2010 CMADS => PL 5575/2009 |
Emenda na Comissão |
10/02/2010 |
Sarney Filho |
Altera a Lei No. 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB.
Inteiro teor
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| EMC 2/2010 CMADS => PL 5575/2009 |
Emenda na Comissão |
10/02/2010 |
Sarney Filho |
Altera a Lei No. 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB.
Inteiro teor
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| EMC 3/2010 CMADS => PL 5575/2009 |
Emenda na Comissão |
11/02/2010 |
Edson Duarte |
Emenda ao PL 5575/09
Inteiro teor
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