PL 5276/2016 Emendas apresentadas

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Weverton Rocha Altere-se a redação do caput do artigo 50 do PL 5276/2016: Inteiro teor
EMP 2/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Weverton Rocha Acrescentar-se-á o inciso V ao artigo 15 do PL 5276/2016: Inteiro teor
EMP 3/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Weverton Rocha Suprima-se o artigo Parágrafo único do artigo 16 do PL 5276/2016. Inteiro teor
EMP 4/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Jorge Tadeu Mudalen Diapõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Inteiro teor
EMP 5/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Leonardo Quintão Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Inteiro teor
EMP 6/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Sandro Alex Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Inteiro teor
EMP 7/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Paes Landim Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Inteiro teor
EMP 8/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Paes Landim Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Inteiro teor
EMP 9/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Paes Landim Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Inteiro teor
EMP 10/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Paes Landim Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Inteiro teor
EMP 11/2016 => PL 5276/2016 Emenda de Plenário 24/05/2016 Paes Landim Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural. Inteiro teor