Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCJC => PL 422/2007 | Emenda de Relator | 26/06/2019 | Fábio Trad | Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 422/2007 | Emenda de Relator | 29/06/2021 | Fábio Trad | Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2010 CTASP => PL 422/2007 | Emenda na Comissão | 08/12/2010 | Júlio Delgado | Emenda modificativa ao PL 422/2007 que "Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências". Inteiro teor |
EMC 2/2010 CTASP => PL 422/2007 | Emenda na Comissão | 08/12/2010 | Júlio Delgado | Emenda modificativa ao PL 422/2007 que "Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências". Inteiro teor |
EMC 3/2010 CTASP => PL 422/2007 | Emenda na Comissão | 14/12/2010 | Pedro Henry | dê-se ao pl 422/2007 a seguinte Inteiro teor |