PL 3796/2004 Emendas apresentadas

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 3796/2004 => PL 3796/2004 Emenda/Substitutivo do Senado 20/07/2009 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências". Inteiro teor