Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 2149/2015 Emenda Adotada pela Comissão 27/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 2149/2015 Emenda de Relator 22/10/2015 Benjamin Maranhão Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2016 CVT => PL 2149/2015 Emenda na Comissão 12/05/2016 Mauro Lopes "Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispões sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Infraestruura de Transportes, e dá outras providência, para estabelecer a regulação econômica do serviço de praticagem". Inteiro teor
EMC 1/2019 CVT => PL 2149/2015 Emenda na Comissão 02/04/2019 Júlio Delgado Modifica a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, relativamente ao serviço de praticagem e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no que diz respeito às atribuições da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Inteiro teor
ESB 1/2023 CVT => PL 2149/2015 Emenda ao Substitutivo 07/06/2023 Cezinha de Madureira Emenda modificativa ao substitutivo PL 2149/2015. Inteiro teor