Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 4505/2008 | Emenda de Relator | 11/11/2010 | Zenaldo Coutinho | Dê-se ao art. 4o do projeto a seguinte redação: Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 4505/2008 | Emenda de Relator | 11/11/2010 | Zenaldo Coutinho | Substituam-se as alíneas "a", "b", "c" e "d" do art. 6º por incisos I, II, III e IV, respectivamente. Inteiro teor |
| EMR 3 CCJC => PL 4505/2008 | Emenda de Relator | 11/11/2010 | Zenaldo Coutinho | Substituam-se as alíneas "a", "b", "c" e "d" do art. 7º por incisos I, II, III e IV, respectivamente. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 4505/2008 | Emenda de Relator | 22/04/2010 | Manuela D'ávila | Regulamenta o trabalho à distância, conceitua e disciplina as relações de teletrabalho e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 2 CTASP => PL 4505/2008 | Emenda de Relator | 22/04/2010 | Manuela D'ávila | Regulamenta o trabalho à distância, conceitua e disciplina as relações de teletrabalho e dá outras providências. Inteiro teor |