Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 12/12/2013 Alice Portugal Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares. Inteiro teor
ESB 2 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 12/12/2013 Alice Portugal Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares. Inteiro teor
ESB 3 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 12/12/2013 Alice Portugal Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares. Inteiro teor
ESB 4 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 17/12/2013 Paulo Ferreira Substituir, no Inciso IX, do Artigo 3º, do Capítulo II o termo ''vitalício'' por ''temporário''. Inteiro teor
ESB 5 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 17/12/2013 Paulo Ferreira Substituir, no parágrafo 1º do Artigo 11, do Capítulo V, o trecho "as bolsas de doutorado concedidas aos doutorandos pelas agências federais de fomento à pós-graduação e pesquisa" por "as bolsas de mestrado concedidas aos mestrandos pelas agências federais de fomento à pós-graduação e pesquisa". Inteiro teor
ESB 6 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 17/12/2013 Paulo Ferreira Substituir, no inciso I do Artigo 7º, do Capítulo 3º, o termo ''vitalício'' por ''temporário''. Inteiro teor
ESB 7 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 17/12/2013 Paulo Ferreira Altera o caput do substitutivo suprimindo o trecho "de transmissão oral do Brasil". Inteiro teor
ESB 8 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 17/12/2013 Paulo Ferreira Suprimir do Inciso IX, do Artigo 3º, do Capítulo II o trecho "e dos seus aprendizes". Inteiro teor
ESB 9 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 17/12/2013 Paulo Ferreira Suprimir, no Artigo 11, do Capítulo V, o trecho "e a seus aprendizes". Inteiro teor
ESB 10 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 17/12/2013 Paulo Ferreira Suprimir o parágrafo 2º do Artigo 11, do Capítulo V. Inteiro teor
ESB 11 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 17/12/2013 Paulo Ferreira Suprimir, no artigo 14, o termo "à remuneração dos aprendizes". Inteiro teor
ESB 12 CCULT => SBT 1 CCULT => PL 1176/2011 Emenda ao Substitutivo 17/12/2013 Paulo Ferreira Substituir, no parágrafo 1º do Artigo 11, do Capítulo V, o termo ''vitalício'' por ''temporário''. Inteiro teor