Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => PL 1176/2011 Subemenda de Relator 05/06/2019 Talíria Petrone SUBEMENDA DE REDAÇÃO Dê-se ao art. 16 do Substitutivo a seguinte redação: "Art. 16. Os arts. 27 e 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", passam a vigorar com as seguintes alterações: Art. 27........................................................................................ .................................................................................................... V - valorização dos saberes e fazeres das culturas tradicionais de transmissão oral do Brasil e utilização de seus processos próprios de aprendizagem. Art.43 ........................................................................................... ..................................................................................................... IX - estimular o intercâmbio entre o conhecimento científico e o saber tradicional de transmissão oral, nas práticas acadêmicas formais, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão." (NR) Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 3 CFT => PL 1176/2011 Emenda de Relator 25/11/2016 Edmilson Rodrigues Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 1176/2011 Emenda de Relator 25/11/2016 Edmilson Rodrigues Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 1176/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Subemenda nº 1 Adotada pela Comissão. Inteiro teor
SBE-A 2 CFT => PL 1176/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Finanças e Tributação Subemenda nº 2 Adotada pela Comissão. Inteiro teor