Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CAPADR => PL 5665/2009 Emenda de Relator 07/10/2009 Geraldo Simões Inteiro teor
EMR 2 CAPADR => PL 5665/2009 Emenda de Relator 07/10/2009 Geraldo Simões Altera o parágrafo único do art. 8º do PL. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 5665/2009 Emenda de Relator 22/09/2009 José Genoíno Altera a redação do art. 9º do projeto. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Assis do Couto Dê-se artigo 13 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 2/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Assis do Couto Dê-se ao artigo 18 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 3/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Assis do Couto Suprima-se o Parágrafo Único do artigo 15 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009. Inteiro teor
EMP 4/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Assis do Couto Dê-se ao caput do artigo 11 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 5/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Assis do Couto Dê-se ao caput do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 6/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Assis do Couto Dê-se ao § 2º do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 7/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Assis do Couto Dê-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 8/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Assis do Couto Suprima-se do Parágrafo Único do artigo 1º, Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a expressão: "portadores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP ou que constem da Relação de Beneficiário - RB homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária - SIPRA." Inteiro teor
EMP 9/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Beto Faro Dê-se a seguinte redação ao §2º, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009: Inteiro teor
EMP 10/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 14/08/2009 Beto Faro Dê-se a seguinte redação ao inciso VII, do art. 10, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009: Inteiro teor
EMP 11/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Beto Faro Suprima-se o Parágrafo único do art. 15, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009. Inteiro teor
EMP 12/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Beto Faro Suprima-se o §3º, do art. 8º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009. Inteiro teor
EMP 13/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Raimundo Gomes de Matos Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Externsão Rual na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 14/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Raimundo Gomes de Matos Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 15/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Raimundo Gomes de Matos Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 16/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Luis Carlos Heinze Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 17/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Anselmo de Jesus Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 18/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Anselmo de Jesus Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 19/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Anselmo de Jesus Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 20/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Anselmo de Jesus Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 21/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Anselmo de Jesus Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 22/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Anselmo de Jesus Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 23/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Raimundo Gomes de Matos Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 24/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Flávio Dino Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 25/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Flávio Dino Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 26/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 13/08/2009 Flávio Dino Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 27/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 08/10/2009 Arnaldo Jardim Acrescenta parágrafo ao artigo 7º do projeto. Inteiro teor
EMP 28/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 08/10/2009 Moreira Mendes Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do projeto. Inteiro teor
EMP 29/2009 => PL 5665/2009 Emenda de Plenário 08/10/2009 Moreira Mendes Altera a redação do artigo 9º e suprime o artigo 18 do projeto. Inteiro teor