EMC 1/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Emenda na Comissão |
04/06/2014 |
Júlio Cesar |
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).
Inteiro teor
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EMC 2/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Emenda na Comissão |
15/07/2014 |
Raimundo Gomes de Matos |
Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.
Inteiro teor
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EMC 3/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Emenda na Comissão |
16/07/2014 |
Domingos Neto |
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Inteiro teor
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EMC 4/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Emenda na Comissão |
16/07/2014 |
Félix Mendonça Júnior |
Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).
Inteiro teor
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EMC 5/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Emenda na Comissão |
06/08/2014 |
Colbert Martins |
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
Inteiro teor
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EMC 6/2014 PEC01911 => PEC 19/2011 |
Emenda na Comissão |
06/08/2014 |
Betinho Rosado |
Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.
Inteiro teor
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