Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => PL 3401/2008 Subemenda Adotada pela Comissão 08/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEIC ao PL 3401/2008. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CDEICS => PL 3401/2008 Emenda na Comissão 03/07/2008 Moreira Mendes Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2008 CDEICS => PL 3401/2008 Emenda na Comissão 03/07/2008 Moreira Mendes Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2008 CDEICS => PL 3401/2008 Emenda na Comissão 03/07/2008 Moreira Mendes Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2011 CDEICS => PL 3401/2008 Emenda na Comissão 23/03/2011 Vilson Covatti Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 3401/2008 => PL 3401/2008 Emenda/Substitutivo do Senado 03/05/2018 Senado Federal Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências, que ora encaminho para apreciação dessa Casa Inteiro teor